Ação gratuita será realizada no Teatro Banzeiros e busca facilitar o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social
A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), realiza neste sábado, 12 de setembro, o 1º Mutirão de Divórcios de Porto Velho. A iniciativa é gratuita e foi criada para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que precisam regularizar o estado civil por meio do divórcio ou da dissolução de união estável.
O atendimento acontecerá a partir das 8h, no Teatro Banzeiros, localizado na Rua José do Patrocínio, nº 110, no Centro da capital. A ação representa uma iniciativa voltada à promoção da cidadania e à ampliação do acesso à Justiça para famílias que, por dificuldades financeiras ou burocráticas, ainda não conseguiram formalizar a situação civil.
Acesso gratuito à Justiça
O mutirão pretende aproximar os serviços públicos da população que mais necessita de assistência jurídica. Além da orientação e do encaminhamento dos procedimentos, a iniciativa busca proporcionar maior segurança jurídica às pessoas que desejam encerrar formalmente uma relação conjugal ou regularizar uma união estável.
Para muitas famílias, os custos e a complexidade de um processo judicial podem representar obstáculos importantes. Por isso, a parceria entre a Prefeitura de Porto Velho e a Defensoria Pública busca oferecer uma alternativa gratuita e acessível.
A proposta também reforça o papel das políticas públicas na garantia de direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham orientação jurídica adequada para resolver questões relacionadas à vida familiar.
Quem pode participar
A iniciativa é destinada principalmente a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um procedimento dessa natureza.
Os interessados deveriam realizar inscrição prévia pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais. As solicitações passam por uma triagem realizada pela Defensoria Pública, responsável por avaliar os critérios de vulnerabilidade e hipossuficiência.
A avaliação é importante para garantir que o serviço seja direcionado ao público que efetivamente necessita da assistência jurídica gratuita.
Casos envolvendo crianças, adolescentes e violência doméstica
Situações que envolvam interesse de crianças e adolescentes terão tratamento específico, conforme determina a legislação brasileira. O mesmo vale para casos relacionados à violência doméstica, que exigem atenção especial e acompanhamento dos órgãos competentes.
Nessas situações, a atuação da rede de proteção e dos órgãos responsáveis é fundamental para garantir que os direitos das pessoas envolvidas sejam preservados durante todo o processo.
Prefeitura e Defensoria ampliam atendimento à população
A realização do primeiro Mutirão de Divórcios também demonstra a importância da união entre diferentes instituições públicas para facilitar o acesso da população aos seus direitos.
A Prefeitura de Porto Velho participa da mobilização e da estrutura necessária para a realização da ação, enquanto a Defensoria Pública atua na avaliação dos casos e na prestação da assistência jurídica.
A expectativa é que o mutirão ajude famílias a resolver pendências que, muitas vezes, permanecem durante anos por falta de recursos ou de informação sobre como iniciar o procedimento.
Serviço
1º Mutirão de Divórcios de Porto Velho
📅 Data: sábado, 12 de setembro de 2026
⏰ Horário: a partir das 8h
📍 Local: Teatro Banzeiros
📌 Endereço: Rua José do Patrocínio, nº 110, Centro, Porto Velho
💰 Atendimento: gratuito
Entre os entrevistados sugeridos para falar sobre a iniciativa estão o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o defensor público-geral de Rondônia, Victor Hugo, além de cidadãos e beneficiários atendidos pelo mutirão.
A ação representa mais um esforço para transformar o acesso à Justiça em um serviço mais próximo da população, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras e precisa de apoio para regularizar sua situação familiar e civil.
Isaque Fernandes para o site A Capital da Notícia
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