Desembargador federal suspende liminar anterior e autoriza retomada imediata da cobrança; vereador Breno Mendes critica decisão
A cobrança do pedágio na BR-364, em Rondônia, voltou a ser autorizada nesta terça-feira, 11 de fevereiro, após decisão do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado. A medida suspende a liminar anterior que proibia a cobrança e reacende a polêmica que já vinha sendo tratada como uma verdadeira “novela” no estado.
A decisão foi tomada por volta do meio-dia e determina a retomada imediata da cobrança por parte da concessionária responsável pela rodovia, a Nova 364. O processo citado é o de número 100231202640140100.
Liminar anterior havia suspendido cobrança
A suspensão do pedágio havia sido considerada uma vitória por entidades e parlamentares de Rondônia. Entre os que ingressaram com ação para barrar a cobrança estavam a Aprosoja, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos e representantes do União Brasil.
O argumento central era de que a cobrança estaria sendo feita antes da duplicação da rodovia — condição prevista na licitação. Segundo os críticos, o contrato estabelecia que o pedágio só poderia ser cobrado após melhorias estruturais significativas, incluindo a duplicação da BR-364.
Mesmo assim, a concessionária já vinha realizando a cobrança, o que gerou forte reação de produtores rurais, empresários e motoristas que utilizam a rodovia diariamente.
Vereador critica decisão
O vereador Breno Mendes se manifestou publicamente logo após a divulgação da nova decisão judicial.
Segundo ele, a suspensão da liminar representa uma derrota para o estado.
“Infelizmente, perdemos a liminar e, a partir de hoje, 11 de fevereiro, retoma a cobrança do pedágio na BR-364. É uma injustiça”, afirmou.
De acordo com o vereador, o desembargador entendeu que o juiz que havia concedido a liminar agiu de forma precipitada. Ainda segundo a decisão, a não cobrança do pedágio poderia comprometer as obras de infraestrutura previstas no contrato.
Para Breno Mendes, no entanto, a população acaba sendo penalizada.
Impacto direto no bolso da população
A BR-364 é uma das principais rodovias de Rondônia e corredor essencial para o escoamento da produção agrícola, especialmente da soja. Diariamente, centenas de caminhões trafegam pela estrada, além de milhares de trabalhadores que dependem da via para deslocamento entre municípios.
Com a retomada da cobrança, o custo do transporte tende a aumentar — o que pode refletir diretamente no preço final dos produtos.
Produtores rurais e empresários temem prejuízos financeiros, enquanto motoristas reclamam da cobrança antes da conclusão das melhorias prometidas.
Debate continua
A decisão ainda pode ser alvo de novos recursos judiciais. Enquanto isso, a cobrança está oficialmente liberada e volta a pesar no orçamento de quem depende da BR-364 para trabalhar e se locomover.
A polêmica envolve não apenas a legalidade da cobrança, mas também a transparência do processo licitatório e o cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária.
E você, concorda com a decisão do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado?
O site A Capital da Notícia segue acompanhando o caso e traz todas as informações do que acontece em Rondônia, no Brasil e no mundo, através das reportagens de Isaque Fernandes.
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