Para ele, processo contra Bolsonaro e aliados foi marcado por pressa, arbitrariedades e falta de provas materiais
O ministro Luiz Fux quebrou o silêncio e trouxe ao julgamento do chamado núcleo 1 uma manifestação que mexeu com a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a autoridade de quem conhece profundamente a liturgia da magistratura, ele declarou nulos todos os atos praticados pela Primeira Turma da Corte, ressaltando que um processo dessa magnitude jamais poderia ser decidido por um colegiado restrito.
Segundo Fux, a lógica é simples: se o caso nasceu no plenário, deve ser concluído no plenário, com a participação dos 11 ministros. Para ele, essa não é uma questão técnica menor, mas um freio indispensável diante de um julgamento que vem sendo marcado por pressa, excessos e arbitrariedades.
Ao apontar a incompetência da Primeira Turma para conduzir o caso, Fux revelou a fragilidade da base jurídica que sustenta as condenações em curso. Mais do que isso, escancarou a ânsia em punir e o viés político que, segundo ele, transformaram o processo em espetáculo, atropelando o próprio regimento do Supremo.
Fux ressaltou que um caso de tamanha relevância institucional não pode ser tratado de forma apressada. Ele lembrou que outros processos de menor impacto levaram anos para serem concluídos, enquanto este, envolvendo mais de 70 terabytes de provas, foi conduzido em tempo considerado impossível para uma análise séria. Para o ministro, ficou evidente que houve prejuízo irreparável para a defesa.
Na visão de Fux, não se trata apenas de defender os réus, mas a própria legitimidade da Justiça. Ignorar sua advertência, afirmou, seria abrir caminho para distorções irreversíveis e consolidar a percepção de que o julgamento não passa de um teatro político.
Sua intervenção foi direta, firme e classificada como uma verdadeira aula de magistratura. Pela primeira vez, alguém de dentro da própria Corte expôs ao mundo os erros que, segundo ele, estão acontecendo no julgamento dos acusados pelos atos de 8 de janeiro.
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