Parceria com o Governo de Rondônia prevê investimento total de R$ 41 mil para fortalecer o plantio de sementes e apoiar as atividades de produtores de hortifrutigranjeiros.**
A Associação dos Chacareiros e Produtores de Hortifrutigranjeiros Boa Safra (ASBOAS), em Porto Velho (RO), conta com um repasse de R$ 40 mil do Governo de Rondônia para a aquisição de uma plantadeira adubadeira, equipamento destinado aos serviços de plantação de sementes.
O recurso está previsto no Termo de Fomento nº 855/2024/PGE-SEAGRI, firmado com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). A parceria também prevê uma contrapartida de R$ 1 mil da associação, totalizando um investimento de R$ 41 mil.
## Equipamento será destinado ao plantio de sementes
De acordo com o documento, a finalidade da parceria é adquirir uma plantadeira adubadeira para realizar serviços de plantação de sementes, entre outras atividades previstas no plano de trabalho.
A iniciativa está vinculada à atuação da ASBOAS, entidade que representa chacareiros e produtores de hortifrutigranjeiros da região de Boa Safra, em Porto Velho.
O presidente da associação, Éder Ferreira de Oliveira, é o representante responsável pela entidade no termo de fomento.
## Recursos têm regras para utilização e prestação de contas
O documento estabelece que o equipamento adquirido será de propriedade do Estado de Rondônia e deverá ser utilizado exclusivamente para as finalidades previstas no plano de trabalho.
A associação ficará responsável pelo uso, conservação e manutenção do bem. O termo também determina a prestação de contas dos recursos, incluindo a comprovação específica da aquisição do equipamento.
Conforme as condições estabelecidas, o prazo para aquisição é de até um ano, contado a partir da liberação dos recursos. A vigência da parceria é de dois anos, também contados a partir da liberação.
O documento prevê ainda a apresentação de relatórios para demonstrar a continuidade da execução da parceria, conforme as exigências estabelecidas.
## Documento foi assinado em dezembro de 2024
O Termo de Fomento nº 855/2024/PGE-SEAGRI informa que as assinaturas foram realizadas em 31 de dezembro de 2024. O comunicado de recebimento de recurso e publicação foi datado em Porto Velho, em 19 de outubro de 2026, e assinado por Éder Ferreira de Oliveira, presidente da ASBOAS.
O documento registra o processo administrativo nº 0025.004591/2024-91 e estabelece o foro da comarca de Porto Velho para eventuais questões relacionadas ao instrumento.
**Atenção:** o documento apresenta as condições da parceria e os valores previstos, mas não comprova, por si só, a data em que o dinheiro foi efetivamente liberado nem se a plantadeira já foi adquirida ou está em funcionamento.
*Matéria de Isaque Fernandes
para o site A Capital da Notícia.*
.gif)
0 Comentários