Profissional afirma ter sofrido abuso de autoridade e violência institucional durante condução à delegacia
Completa nesta semana 30 dias da prisão da advogada Érica Cunha, caso que gerou repercussão entre profissionais do Direito e entidades ligadas à advocacia.
Em manifestações públicas e em vídeo divulgado nas redes sociais, a advogada afirma que a forma como ocorreu sua prisão representou violação das prerrogativas da advocacia, além de afrontar princípios do Estado Democrático de Direito.
Segundo Érica Cunha, ela permaneceu algemada por aproximadamente duas horas sob a justificativa de apresentar descontrole emocional. A advogada também relata que ouviu de agentes envolvidos na ocorrência que poderia voltar a ser algemada caso voltasse a se manifestar de forma considerada inadequada pelas autoridades.
Para a profissional, a situação configurou violência institucional, tratamento desproporcional e até mesmo misoginia. Ela afirma ainda que, passados 30 dias do episódio, as medidas adotadas até o momento foram insuficientes.
De acordo com a advogada, não houve afastamento dos envolvidos, mas apenas a transferência de um dos agentes relacionados ao caso. Diante disso, ela garante que continuará buscando a responsabilização daqueles que considera responsáveis pelos fatos.
"Eu não vou me calar, eu não vou recuar e não vou permitir que isso seja normalizado", declarou a advogada em uma de suas manifestações públicas.
Segundo a versão apresentada por Érica Cunha, ela foi presa em seu próprio escritório de advocacia e posteriormente conduzida à delegacia, onde teria permanecido algemada mesmo sem oferecer resistência à ação policial.
O caso reacendeu debates sobre o uso de algemas, os limites da atuação policial e as prerrogativas garantidas aos advogados durante o exercício da profissão.
Até o momento, eventuais responsabilidades e a legalidade dos procedimentos adotados dependem da apuração dos órgãos competentes e da análise do Poder Judiciário, que deverão determinar se houve ou não excesso por parte dos agentes envolvidos na ocorrência.
O caso segue acompanhando de perto por representantes da advocacia e por instituições ligadas à defesa das prerrogativas profissionais.
Isaque Fernandes
Site A Capital da Notícia
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