Comunidade tradicional ribeirinha afirma não ter para onde ir e pede apoio da Justiça, do Ministério Público e das autoridades para evitar o despejo sem garantia de moradia.
Uma decisão liminar da Justiça está causando preocupação e insegurança entre dezenas de famílias que vivem em uma área localizada na Estrada do Belmonte, às margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Os moradores, que afirmam residir na comunidade há mais de quatro décadas, receberam a notícia de que poderão ser retirados do local por meio de uma ação de reintegração de posse.
A medida surpreendeu a comunidade, formada por famílias que se identificam como ribeirinhas tradicionais. Muitos afirmam que nasceram, cresceram, construíram suas casas e criaram filhos, netos e bisnetos na localidade, sem imaginar que um processo judicial iniciado há vários anos pudesse resultar na desocupação da área.
Uma das moradoras, emocionada, relatou que vive no local há cerca de 45 anos e teme perder tudo o que construiu ao longo da vida.
"Depois de 45 anos, querem tirar os moradores daqui. Somos uma comunidade ribeirinha tradicional. Criamos nossos filhos, nossos netos e agora chegou essa ordem para sairmos. Não temos para onde ir. Querem acabar com a nossa comunidade", desabafou.
Segundo os moradores, além da ligação histórica com a região, a sobrevivência das famílias depende diretamente do Rio Madeira. Muitos trabalham com pesca, agricultura familiar e outras atividades típicas das comunidades ribeirinhas, tornando praticamente impossível a adaptação em outro local sem o devido planejamento e apoio do poder público.
A comunidade também demonstra preocupação com os impactos sociais da decisão. Idosos, crianças e pessoas que passaram toda a vida na região poderão ser obrigados a deixar suas residências sem a definição de um destino ou programa habitacional que garanta condições dignas de moradia.
Os moradores pedem que a Justiça, o Ministério Público e os órgãos públicos analisem o caso com sensibilidade, levando em consideração o caráter tradicional da comunidade e o tempo de ocupação da área. Eles defendem que nenhuma família seja retirada sem que exista uma alternativa segura e digna para recomeçar a vida.
O caso também reacende o debate sobre a demora de processos judiciais envolvendo conflitos fundiários. Na avaliação de moradores, quando uma ação permanece em tramitação durante muitos anos, diversas famílias acabam consolidando suas vidas no local, formando gerações inteiras. Quando a decisão finalmente é cumprida, os impactos sociais costumam atingir justamente a parcela mais vulnerável da população.
Até o momento, os moradores aguardam novas definições sobre o cumprimento da decisão judicial e esperam que seja possível encontrar uma solução que concilie o direito de propriedade com a proteção da dignidade humana e dos direitos das comunidades tradicionais.
Reportagem: Isaque Fernandes
Site: A Capital da Notícia
0 Comentários