Representantes da concessionária, Ministério Público, deputados e produtores rurais discutem tarifas consideradas as mais altas do Brasil

O site A Capital da Notícia esteve na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia acompanhando a audiência pública que discutiu a concessão da BR-364 e a cobrança de pedágio pela concessionária conhecida como Nova 364, responsável pela duplicação e administração de trechos da rodovia.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz e reuniu representantes da concessionária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, prefeitos e vereadores do interior, além de cooperativas, associações de produtores rurais, representantes da ProSoja e membros da sociedade civil organizada.

Dos deputados estaduais presentes, dois participaram ativamente do debate. O deputado Cironio Deiró chegou ao final da audiência, já no momento de encerramento.

Cooperativas de transporte pedem revisão nas tarifas

O primeiro a falar com a reportagem foi o doutor Salatiel, representando a Copical e cooperativas de transporte que, segundo ele, somam quase 1.500 caminhões no estado.

Ele destacou que o custo elevado do pedágio impacta diretamente o consumidor final.

“Se o custo da carreta aumenta, esse valor vai para o consumidor. Nossos caminhões podem buscar rotas em outros estados e Rondônia sofrerá muito na economia se isso acontecer”, afirmou.

Para as cooperativas, o diálogo é essencial para evitar prejuízos ao transporte de grãos, gado, combustível e mercadorias que dependem da BR-364, considerada a espinha dorsal da economia rondoniense.

Motociclistas defendem pedágio, mas criticam modelo atual

Representando motociclistas e parte da sociedade civil, outro participante afirmou não ser contra o pedágio, mas questionou a forma como ele foi implantado.

“Sou a favor do pedágio. Desenvolvimento é menos acidente, é comércio mais forte. Mas a forma que foi feita está estranha. É o pedágio mais caro do Brasil e sem agregação de valor até agora”, declarou.

Ele citou como exemplo rodovias do Paraná, onde a duplicação ocorreu após a cobrança. Em Rondônia, segundo ele, a população já paga valores altos sem ver melhorias estruturais significativas.

ANTT afirma que contratos podem ser ajustados

Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que veio de Brasília para participar da audiência, destacou que a agência está aberta ao diálogo.

“Os contratos não são imutáveis. Se houver falhas demonstradas pela população, eles podem ser alterados e corrigidos”, afirmou.

A presença do Ministério Público Federal e Estadual foi considerada importante para dar respaldo jurídico às discussões.

Concessionária diz que audiência foi enriquecedora

João, representante da empresa concessionária Nova 364, afirmou que o encontro foi produtivo.

“Pudemos ouvir os anseios da população e esclarecer pontos da concessão”, declarou.

Segundo ele, a empresa está aberta ao diálogo e busca cumprir o contrato firmado.

Prefeitos e vereadores relatam prejuízos aos municípios

O vereador Toneto, do município de Montenegro, afirmou que os municípios do interior estão sendo fortemente impactados.

“Não somos contra a concessão, somos contra a forma como foi feita. Estamos pagando o pedágio mais caro do Brasil”, disse.

Ele ressaltou que a BR-364 é a principal via para escoamento da produção agrícola e pecuária, e o aumento no custo logístico acaba refletindo nos preços nas prateleiras.

Sociedade civil questiona carga tributária

Durante a audiência, também houve críticas à carga tributária sobre veículos, incluindo IPVA, ICMS, licenciamento e agora o pedágio.

Um dos participantes afirmou que o cidadão estaria sendo “multitarifado”, pagando impostos sobre impostos e ainda arcando com a nova cobrança.

Também foi questionada a ausência da bancada federal e de maior participação popular.

Deputados apresentam propostas

O deputado Alan Queiroz destacou que a audiência buscou levantar informações para ampliar o debate e discutir possíveis isenções para pacientes que utilizam a rodovia para tratamento de saúde, como hemodiálise e câncer.

Já o deputado Delegado Rodrigo Camargo reforçou que Rondônia paga cerca de R$ 21 a cada 100 quilômetros rodados, valor que considera um dos mais altos do país.

Ele apresentou projeto que prevê abatimento do valor pago em pedágio no IPVA.

“O trabalhador não pode pagar duas vezes. O valor pago no pedágio poderá ser abatido do IPVA”, afirmou.

Debate deve continuar

A audiência pública foi considerada um primeiro passo para ajustes na concessão da BR-364. Produtores, caminhoneiros, motociclistas e gestores municipais aguardam encaminhamentos práticos.

O site A Capital da Notícia segue acompanhando os desdobramentos da concessão da BR-364 e continuará trazendo informações atualizadas sobre o pedágio, investimentos prometidos e possíveis mudanças no contrato.