A prefeitura de Porto Velho anunciou o projeto para a construção de 572 novas moradias populares, destinadas a famílias de baixa renda da capital. A medida faz parte da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) e foca na redução do déficit habitacional através de um novo conceito urbanístico que prioriza casas unifamiliares com quintal e menor adensamento.
O processo atual consiste no chamamento público para a seleção de empresas da construção civil interessadas em executar as obras. De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), os empreendimentos serão erguidos em áreas estratégicas, próximas a equipamentos públicos essenciais, garantindo melhor qualidade de vida aos futuros moradores.
As empresas selecionadas ficarão responsáveis pela elaboração dos projetos técnicos e execução das unidades, sob a supervisão daCaixa Econômica Federal, que já emitiu a pré-aprovação para o conjunto habitacional. A expectativa é que, vencidas as etapas burocráticas e de seleção das construtoras, as obras tenham início ainda este ano. Somente após a conclusão desta fase administrativa é que as inscrições para as famílias beneficiárias serão abertas ao público.
A viabilização do projeto conta com a coordenação direta do prefeito Léo Moraes, que destaca a transparência do processo de escolha das empresas, e do secretário da Semdec, Alencar Magalhães, responsável pelo acompanhamento técnico junto aos órgãos federais para garantir a entrega das chaves à população que mais precisa.
A expectativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) é que, caso todos os trâmites administrativos e a seleção das empresas ocorram dentro do cronograma previsto, as obras tenham início ainda este ano (2026).
No entanto, é importante destacar que o projeto ainda está na fase de Chamamento Público. Isso significa que a prefeitura primeiro precisa selecionar as construtoras e obter a aprovação final dos projetos técnicos junto à Caixa Econômica Federal antes de colocar as máquinas no canteiro.
Para a população interessada, as inscrições e a seleção dos beneficiários também só devem ocorrer após essa fase inicial de contratação das empresas.
Redação Diário O Norte
Com informações da SECOM/PVH
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