Parceria fortalece o programa Terra Cidadã e facilita a regularização fundiária com apoio dos sindicatos rurais
O sistema FAPERON firmou, nesta quinta-feira (22), um acordo de cooperação técnica com o INCRA para a execução de ações do programa Terra Cidadã, iniciativa que tem como principal objetivo fortalecer a regularização e a governança fundiária em Rondônia. A parceria prevê a emissão de novos títulos de terra, garantindo mais segurança jurídica aos produtores rurais do estado.
O acordo contou com a participação do INCRA, órgão federal responsável pela política de terras no Brasil, representado por Flávio, e estabelece uma atuação conjunta voltada à desburocratização e agilidade nos processos de titulação fundiária. A proposta é facilitar o acesso dos produtores ao título definitivo de suas propriedades, uma demanda histórica de milhares de famílias do campo.
Dentro do programa Terra Cidadã, os sindicatos de produtores rurais de Rondônia terão papel estratégico, oferecendo apoio administrativo e atuando como ponte entre os agricultores e os órgãos responsáveis. Essa atuação direta nas bases busca tornar o processo mais rápido, organizado e próximo da realidade do produtor rural.
Segundo a FAPERON, a cooperação com o INCRA representa um avanço significativo para o desenvolvimento rural, já que a regularização fundiária possibilita acesso a crédito rural, políticas públicas, investimentos e incentivos governamentais, além de contribuir para a redução de conflitos relacionados à posse da terra.
Com o novo acordo, a expectativa é que milhares de títulos fundiários sejam entregues nos próximos meses, promovendo segurança jurídica, fortalecimento da produção rural e crescimento econômico em Rondônia.
Reportagem: Isaac Fernandes
Site: A Capital da Notícia
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