Jefferson Chiquini afirma que debate jurídico sobre 8 de janeiro precisa ser “despolitizado” e que novas denúncias envolvendo servidores devem ser investigadas
O advogado Jefferson Chiquini, defensor do ex-assessor Filipe Martins, voltou a ganhar destaque nacional após uma série de declarações públicas relacionadas aos julgamentos e processos que envolvem os atos de 8 de janeiro de 2023. Ele tem se posicionado de forma firme sobre o tema e, frequentemente, cita o ministro Alexandre de Moraes, a quem se refere pelo nome civil — Alexandre Guimarães — em entrevistas, vídeos e manifestações jurídicas.
Por que Jeffrey Chiquini fala tanto sobre Alexandre Guimarães?
Segundo o próprio advogado, o foco em Alexandre de Moraes ocorre porque o ministro é o relator dos processos ligados aos atos do 8 de janeiro e, portanto, responsável pelas principais decisões adotadas nas investigações, nas prisões e nos julgamentos.
Chiquinha afirma que, por estar representando réus que foram atingidos por essas decisões, considera essencial discutir pontos que, na visão dele, precisam ser revisados, explicados ou judicialmente justificados. Ele sustenta que sua atuação é “jurídica, não pessoal”, embora suas críticas repercutam politicamente.
A visão de Jeffrey Chiquini sobre os presos do 8 de janeiro
O advogado contesta o que ele descreve como excessos processuais, e afirma que parte das prisões foi “generalizada”. Para ele:
- é necessário revisar individualmente cada caso;
- diferenciar quem praticou violência de quem estava no local sem envolvimento direto;
- e restabelecer o que ele chama de “segurança jurídica”.
É importante destacar que essa é a opinião do advogado, não um consenso jurídico ou institucional. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, afirma que todas as prisões e condenações seguem critérios legais baseados nas provas apresentadas em cada processo.
Como resolver o impasse nacional, segundo Jeffrey Chiquini
De acordo com o advogado, a solução passa por três pontos:
- Revisão processual caso a caso, com possibilidade de reanálise de decisões.
- Transparência absoluta nos procedimentos e nos critérios de responsabilização.
- Redução da tensão político-ideológica em torno dos processos, que, segundo ele, acaba contaminando o debate jurídico.
Especialistas independentes afirmam que qualquer revisão deve ocorrer dentro da legalidade, por meio de recursos e instrumentos previstos na Constituição.
A nova gravação envolvendo servidores: o que se sabe e o que ainda precisa ser apurado
Recentemente, veio à tona uma gravação citada por aliados de investigados, que envolveria supostos comentários de servidores ligados ao STF ou ao TSE. O conteúdo vem sendo usado por críticos do processo para sustentar pedidos de nova análise dos procedimentos.
Até o momento, não há confirmação oficial de ilegalidades envolvendo servidores, e qualquer denúncia desse tipo depende de investigação formal. A posição predominante entre juristas é que o caso precisa seguir o rito institucional normal: apuração, perícia e eventual responsabilização, se for comprovado algum desvio.
Jeffrey Chiquini está correto em suas falas?
A avaliação sobre estar “certo” ou “errado” depende do ponto de vista. Em termos jornalísticos:
- Jeffrey Chiquini representa uma corrente crítica às decisões relacionadas ao 8 de janeiro.
- O STF sustenta que todos os atos seguiram a Constituição e que a gravidade dos crimes exige resposta firme.
- Especialistas divergem: alguns defendem reanálise de casos; outros afirmam que as decisões são sólidas e juridicamente consistentes.
Ou seja, não há consenso. O que existe são posições distintas, todas dentro do debate democrático — desde que amparadas em fatos e trâmites legais.
Site A capital da Notícia
Reportagem de Isaque Fernandes
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