Senadores ouviram famílias atingidas por conflitos de terra e prometem encaminhar relatório com medidas urgentes ao Governo Federal e ao Ministério da Justiça
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal esteve recentemente no Estado de Rondônia, realizando uma diligência nas regiões de Alvorada do Oeste e no distrito de Jaruaru, onde diversas famílias foram afetadas por conflitos de terra e processos de desocupação. A visita teve como objetivo ouvir as comunidades, apurar denúncias de violações de direitos e propor medidas concretas para garantir a segurança e o amparo dessas pessoas.
Durante a visita, os senadores conversaram com moradores, lideranças locais, representantes do poder público e de órgãos de segurança. A partir dessas conversas, foi elaborado um relatório preliminar que detalha as situações encontradas, os relatos das famílias e as condições em que vivem.
O que foi decidido
De acordo com informações da Comissão, o relatório produzido será encaminhado ao Ministério da Justiça, à Defensoria Pública da União e ao Governo de Rondônia, com recomendações para que providências urgentes sejam tomadas. Entre as ações sugeridas estão:
A suspensão de novas reintegrações de posse até que os casos sejam analisados individualmente;
A criação de um plano de mediação de conflitos fundiários;
E a oferta de assistência jurídica e social às famílias afetadas.
O que acontece daqui pra frente
Após a entrega do relatório, o próximo passo será o acompanhamento das recomendações feitas pela Comissão, que continuará monitorando as medidas adotadas pelos órgãos competentes. Além disso, os senadores devem retornar ao estado nos próximos meses para verificar se houve avanços nas negociações e na garantia dos direitos das comunidades envolvidas.
Compromisso com os direitos humanos
A visita reforça o compromisso do Senado Federal em defender os direitos das famílias em situação de vulnerabilidade e buscar soluções pacíficas e legais para os conflitos agrários que ainda persistem em várias regiões de Rondônia.
“Nosso papel é ouvir, registrar e cobrar providências. Ninguém pode ser tratado com violência ou deixado sem assistência. Estamos aqui para garantir que os direitos humanos sejam respeitados”, afirmou um dos senadores integrantes da Comissão.
📍 Locais visitados: Alvorada do Oeste e distrito de Jaruaru – Rondônia
🏛️ Instituição: Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
📰 Fonte: Site A Capital da Notícia
Representa de Isaque Fernandes
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