STF pode cassar a patente de Jair Bolsonaro?
Julgamentos em andamento levantam questionamentos sobre eventual perda do status de ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem conduzindo uma série de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as dúvidas que circulam nas redes e no debate público, uma das mais comuns é se o ex-chefe do Executivo pode perder sua patente de capitão reformado do Exército ou até mesmo benefícios de ex-presidente da República.
Na prática, essas situações têm caminhos distintos. A patente militar só pode ser cassada por meio de julgamento na Justiça Militar, caso haja condenação que atinja diretamente sua condição de oficial. Já os direitos como ex-presidente — como segurança pessoal, equipe de apoio e veículos oficiais — podem ser questionados caso o STF ou o Congresso entendam que houve abusos graves no exercício da função.
Especialistas em direito constitucional ressaltam que, até o momento, não há decisão do STF que trate diretamente da perda da patente ou dos benefícios de ex-presidente de Bolsonaro. O que existe são processos em análise, envolvendo desde suspeitas de irregularidades até acusações mais graves, que podem trazer impactos políticos e jurídicos.
Assim, embora o debate sobre a perda da patente e dos privilégios de ex-presidente esteja em alta, a decisão final depende de julgamentos ainda em andamento e de como o STF e outras instâncias da Justiça irão se posicionar diante das acusações.
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